Julgamento de acusados de matar Bruno e Dom é transferido para Manaus por risco à imparcialidade do júri
04/02/2026
(Foto: Reprodução) Protesto após desaparecimento de Bruno e Dom
Reuters/Ueslei Marcelino
A Justiça decidiu transferir para Manaus o julgamento dos réus acusados das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Segundo o acórdão, assinado na terça-feira (3), há dúvida sobre a imparcialidade do júri, além de riscos à ordem pública e à segurança pessoal dos envolvidos no processo.
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição na terra indígena Vale do Javari, que engloba os municípios de Guajará e Atalaia do Norte. Eles foram vistos pela última vez em 5 de junho de 2022.
A ação penal transferida apura o homicídio qualificado e a ocultação de cadáver. Nela, estão sendo julgados:
Amarildo da Costa Oliveira - preso em flagrante em 8 de junho de 2022, por ameaçar indígenas que participavam das buscas pelos corpos e por estar em posse de munições de uso restrito e permitido. No dia seguinte à prisão, a polícia encontrou vestígios de sangue na lancha usada por ele.
Jefferson da Silva Lima - preso em 18 de junho do mesmo ano. A investigação apontou que ele teve participação direta no crime, desde a emboscada até a ocultação dos corpos.
Um terceiro réu, Oseney da Costa Oliveira, aguarda a finalização do julgamento do caso em prisão domiciliar, com monitoração eletrônica. Ele é irmão de Amarildo e teria o ajudado a fazer uma emboscada e cometer o crime contra as vítimas.
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A decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi unânime e atendeu a um pedido feito em julho do ano passado, que solicitava a retirada do júri de Tabatinga, no interior do Amazonas. O entendimento é de que o contexto social e criminal da região inviabiliza a realização de um julgamento isento.
A relatora do caso, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, destacou que Tabatinga está localizada em uma região de tríplice fronteira marcada por conflitos locais, atuação de facções criminosas e histórico de violência.
O documento cita, inclusive, indícios de vínculo de réus com a facção criminosa Comando Vermelho, o que aumentaria o risco para jurados, testemunhas e operadores do Direito.
Outro ponto levado em consideração foi a forte polarização social existente no município, especialmente entre grupos econômicos locais, como pescadores, e entidades ligadas à proteção ambiental e indígena. Para o TRF1, esse cenário gera pressão direta ou indireta sobre possíveis jurados, comprometendo a imparcialidade do julgamento.
A Corte também deu peso à manifestação do juiz de primeira instância responsável pelo caso, que apontou a insuficiência da estrutura local e o risco concreto à segurança e à lisura do júri. De acordo com a jurisprudência, a avaliação do magistrado que atua diretamente na região tem relevância especial nesse tipo de decisão.
Embora o Código de Processo Penal preveja que o julgamento seja transferido, preferencialmente, para comarcas vizinhas, o TRF1 entendeu que essa regra não é absoluta. No caso, ficou demonstrado que as cidades próximas não oferecem garantias adequadas de segurança e isenção.
Com isso, o processo foi encaminhado para a Seção Judiciária do Amazonas, em Manaus, considerada mais adequada por contar com maior estrutura judiciária e policial, além de um corpo de jurados mais numeroso e diversificado, capaz de reduzir pressões locais.
➡️ Caso Bruno e Dom: veja cronologia desde a morte das vítimas até o indiciamento do suposto mandante do assassinato
O caso
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia. Dom escrevia o livro "How to save the Amazon?" (Como salvar a Amazônia?). O objetivo era mostrar como povos indígenas fazem para preservar a floresta e se defender de invasores.
Na viagem de campo, os dois foram vistos pela última vez quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael. De lá, seguiam para Atalaia do Norte. A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.
Os restos mortais dos dois foram achados em 15 de junho de 2022. A polícia concluiu que eles foram mortos a tiros, e seus corpos, esquartejados, queimados e enterrados.
As investigações apontam que Rubén Dário, conhecido como Côlombia, foi o mandante do crime e chefiava uma organização criminosa envolvida em pesca ilegal na região.
Também foram denunciados pelo MPF os pescadores Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa Oliveira por usarem um menor de idade para ajudar a ocultar os cadáveres de Bruno Pereira e Dom Phillips. Eles também foram denunciados pelo delito de ocultação de cadáveres.
Amarildo e Jefferson serão julgados por duplo homicídio qualificado e pela ocultação dos cadáveres das vítimas. Os dois continuam presos.
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